Conselho Municipal de Assistência Social

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IMPLANTAÇÃO

Lei de criação do conselho

COMPOSIÇÃO

DECRETO MUNICIPAL Nº 4.910/2025 - Nomeação dos membros 2025/2027

Decreto de nomeação

RESOLUÇÕES, LEIS E DECRETOS COMPLEMENTARES

RESOLUÇÃO Nº 005/2026 - Plano de Ação PBF e Cadastro Unico

RESOLUÇÃO Nº 004/2026 - Aprovação Censo SUAS 2025

RESOLUÇÃO Nº 003/2026 - Reprogramação de saldo

RESOLUÇÃO Nº 002/2026 - Reprogramação de saldo

RESOLUÇÃO 001/2026 - regulamentação daLei dos Benefícios Eventuais do Município de Realeza

LEI Nº 606/1995 - Criação do Conselho de Assistencia Social

EDITAL CONVOCAÇÃO Nº 001/2026 - Eleição para compor o CMAS

ATAS DE REUNIÕES

Ata 11-2018

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