CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 - LEI ALDIR BLANC
Promovido pela Prefeitura Municipal de Realeza/PR através da Secretaria, Municipal de Cultura, Esporte e Lazer , este edital tem comoobjetivo incentivar e apoiar projetos culturais locais , em conformidade com a Lei Aldir Blanc, seus decretos regulamentadores e as diretrizesestabelecidas pelo Ministério da Cultura. O edital reafirma os princípios de democratização, descentralização, desconcentração e regionalização dos investimentos culturais, além depromover ações afirmativas que assegurem a distribuição justa e efetiva dos recursos entre os agentes e espaços culturais do município. Essas iniciativas visam preservar, fortalecer e valorizar a diversidade cultural brasileira, contribuindo para o desenvolvimento e oreconhecimento da cultura em Realeza.
Editais e Documentos Anexos